Nova regra tenta blindar leilões de petróleo e gás da consulta a povos tradicionais

A Agência Nacional de Petróleo aprovou novos critérios para delimitação de blocos terrestres, prevendo faixa de até 10 quilômetros ao redor de áreas protegidas, para ‘evitar’ impacto socioambiental, e prometendo mais ‘segurança jurídica’ para as petroleiras. A agência afirma que a medida não elimina o diálogo com comunidades indígenas e quilombolas, mas pode prevenir contestações judiciais caso não haja consulta prévia antes dos leilões.

Poluição por fumaça em comunidades Kayapó supera limite recomendado pela OMS em 800% no auge da temporada de queimadas na Amazônia

Em setembro de 2024, em comunidades nas Terras Indígenas Menkragnoti e Baú, no Pará, a concentração de ar poluído por fumaça atingiu a média de 134 µg/m³, quando limite estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 15 µg/m³. Lideranças relatam dificuldades para respirar e plantações são destruídas pelo fogo.