Projetos arquitetados pelo parlamento em 2023 privilegiam atividades que colocam o meio ambiente em risco; segundo especialistas, as aprovações no primeiro ano do governo Lula oferecem riscos reais de desmatamento de áreas protegidas.
Tag:marco temporal
Sonia Guajajara diz que posição da Frente Agropecuária sobre lei do Marco Temporal está na contramão dos acordos climáticos
Ruralistas pretendem derrubar vetos de Lula para promover, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a maior alteração legislativa dos direitos indígenas desde a Constituição de 1988; movimentos indígenas consideram levar o caso ao STF.
Ruralistas prometem derrubar vetos de Lula sobre lei do Marco Temporal para liberar transgênicos, gado e obras em terras indígenas
Base do governo mede forças com Frente Parlamentar Agropecuária para manter vetos em lei que pretende promover a maior alteração legislativa para abertura de terras indígenas desde a redemocratização; sessão conjunta entre Câmara e Senado estava prevista para esta quinta-feira (23), mas foi adiada por divergência entre líderes.
Em dia de votações, ministros do Supremo decidem por indenizações e senadores aprovam marco temporal
Movimento indígena ou por quarta-feira com vitórias e derrotas após julgamentos e votos no STF e no Senado. Para Apib, PL 2903 já nasce inconstitucional e deve ser alvo de novas ações
Julgamento do Marco Temporal: “As teses dos ministros Toffoli e Alexandre acabam com a nossa vida”, avalia coordenador da Coiab
Em entrevista à InfoAmazonia, o coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) avalia a longa luta do movimento indígena contra o Marco Temporal e fala dos próximos e decisivos os na continuidade da votação no STF
“Não existe no país uma reivindicação de demarcação da praia de Copacabana, quanto menos de todo território nacional”, explica jurista
A teoria de que os indígenas poderiam pedir demarcação de todo o território nacional caso o Marco Temporal não seja aprovado é uma das falácias propagadas nas redes sociais.
Indenização por terra nua proposta por Alexandre de Moraes para o Marco Temporal “é inconstitucional”, afirma Cimi
Em entrevista à InfoAmazonia, secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário critica solução de indenização para demarcação dos territórios indígenas, defendida pelo ministro Alexandre de Moraes e faz uma análise dos riscos que existem nessa abordagem.
Dos selvagens: o diabo é que nós não fazemos jus à Toga
Os povos indígenas, ao reconhecerem e respeitarem o sistema legal e judiciário no caso do marco temporal, demonstram maior civilidade e respeito às leis e instituições do Estado de direito do que aqueles que deveriam proteger e promover seus valores
Tese do marco temporal vai beneficiar gigantes da mineração com projetos em terras não homologadas
Das 120 terras indígenas que aguardam reconhecimento do governo, 77 são alvo de 736 pedidos de mineração registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM), aponta relatório da organização Ekō
Marco Temporal avança no Senado, mas Pacheco quer aguardar decisão do STF
Projeto de lei foi aprovado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da Casa, apesar dos esforços de Marina Silva e Sonia Guajajara em conversar com a relatora, Soraya Thronicke, e pedir mais audiências públicas. Por outro lado, como apurou a InfoAmazonia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinaliza que deve esperar decisão do STF para pautar a votação no plenário.