A Agência Nacional de Petróleo aprovou novos critérios para delimitação de blocos terrestres, prevendo faixa de até 10 quilômetros ao redor de áreas protegidas, para ‘evitar’ impacto socioambiental, e prometendo mais ‘segurança jurídica’ para as petroleiras. A agência afirma que a medida não elimina o diálogo com comunidades indígenas e quilombolas, mas pode prevenir contestações judiciais caso não haja consulta prévia antes dos leilões.
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Novas áreas para exploração de petróleo previstas para 2025 impactam nove terras indígenas na Amazônia
Em junho, a ANP anunciou que blocos na bacia do Tacutu, em Roraima, serão ofertados ao mercado petroleiro no próximo ano. Análise da InfoAmazonia identificou que áreas em estudo afetarão territórios.
Campo de gás arrematado em leilão da ANP está em região que impacta área protegida no Amazonas
Empresas Atem e Eneva arremataram o Campo do Japiim, localizado a menos de 10 km da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã. Leilão ocorreu na quarta-feira (13) e, na Amazônia, também foram concedidos outros quatro blocos para exploração.