Nova regra tenta blindar leilões de petróleo e gás da consulta a povos tradicionais

A Agência Nacional de Petróleo aprovou novos critérios para delimitação de blocos terrestres, prevendo faixa de até 10 quilômetros ao redor de áreas protegidas, para ‘evitar’ impacto socioambiental, e prometendo mais ‘segurança jurídica’ para as petroleiras. A agência afirma que a medida não elimina o diálogo com comunidades indígenas e quilombolas, mas pode prevenir contestações judiciais caso não haja consulta prévia antes dos leilões.