Este 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, é atravessado por uma nova ofensiva contra os seus direitos territoriais. Representantes indígenas avaliam que ela parte tanto do Congresso Nacional quanto do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles participaram do Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em Brasília entre os dias 7 e 11 de abril, que reuniu mais de 7 mil integrantes de diversos povos originários.
Em relação ao Congresso, a avaliação se refere à Lei 14.701/2023, que institui o marco temporal para a demarcação de territórios indígenas. A tese estabelece que apenas as terras ocupadas por povos indígenas na data da promulgação da Constituição, em 1988, podem ser demarcadas. Aprovada em 2024, a lei é classificada pelo movimento indígena como a “lei do genocídio”, devido aos impactos que pode gerar sobre a demarcação de terras tradicionais.
Já em relação ao STF, o movimento indígena pede o encerramento da Câmara de Conciliação, convocada pelo ministro Gilmar Mendes para tratar das ações enviadas ao Supremo após a aprovação da lei.
“Os brancos só pensam em fazer coisas ruins, que nos prejudicam, que prejudicam a natureza, nossa vida. Eu me chamo Raoni. Eu não aceito os garimpeiros, o desmatamento. Não aceito a destruição da natureza”, disse o cacique Raoni Metuktire, líder do povo Kayapó, durante o acampamento.
Confira a seguir uma seleção de registros feitos pela equipe da InfoAmazonia durante o ATL deste ano, que teve como tema: “A resposta somos nós”.
