Principal doador, Noruega pode aumentar contribuições; ministro do meio ambiente do país faz visita ao Brasil até sábado (25) e reafirma compromisso, além de dizer que vai apoiar o Brasil na mobilização de recursos adicionais. Suíça, França, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos também entram em jogo como interessados em investir no fundo.

Principal mecanismo de captação de recursos para o meio ambiente no Brasil, o Fundo Amazônia: Projeto que capta e investe recursos nacionais e internacionais para potencializar a conservação e o uso sustentável da Amazônia. ganhou ainda mais importância no governo graças às intensas negociações para atrair novos doadores, iniciadas na COP27. No Itamaraty, mais diplomatas estão dedicados à área de clima após uma reestruturação interna promovida em janeiro. França, Suíça, Espanha e Reino Unido são alguns dos países que avaliam se juntar nos próximos meses aos Estados Unidos, que declararam um “apoio inicial para o Fundo Amazônia”. Já a Alemanha, que desde 2010 colabora com a iniciativa, também anunciou, em janeiro, um novo aporte a ser reado ao longo de 2023.

Apesar dos novos países interessados, a Noruega deve continuar sendo o principal financiador da iniciativa. O país foi responsável por mais de 90% das doações captadas até a paralisação do fundo (leia mais abaixo sobre os valores do fundo), em 2019, com a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência. 

Ministro do Meio Ambiente norueguês, Espen Barth Eide, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em reunião na quarta-feira, 22 de março de 2023

Nesta semana, o ministro do Meio Ambiente norueguês, Espen Barth Eide, tem reuniões com autoridades em Brasília para discutir “mais cooperação”. Ele se encontrou com a ministra Marina Silva nesta quarta (22) e reafirmou a parceria bilateral em clima e florestas, iniciada em 2008, com o lançamento do Fundo Amazônia. Eide disse que vai apoiar o Brasil na mobilização de recursos adicionais. 

Durante a viagem à Brasília, que deve ocorrer até o sábado (25), o ministro da Noruega deve ter ainda reuniões com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, com o ministro da Justiça, Flávio Dino, além de outras autoridades do governo e de representantes de povos indígenas e da sociedade civil. 

Reforço no Itamaraty

Além de ser considerado estável e atrativo por investidores externos, o Fundo Amazônia é também a principal bandeira da diplomacia brasileira em discussões internacionais sobre meio ambiente. Apresentada como uma importante pauta do governo Lula, a agenda climática virou prioridade no Ministério das Relações Exteriores, uma das nove pastas que possuem cadeira permanente no comitê orientador do Fundo. 

“O Itamaraty, como braço do governo federal, é mais um reflexo das prioridades do governo, e é um governo que está priorizando a agenda climática. Por isso, houve uma reestruturação, e não só no Itamaraty, vários ministérios criaram áreas voltadas para meio ambiente e mudanças climáticas”, explica o diplomata Daniel Machado da Fonseca, chefe da Divisão de Ação Climática no Itamaraty. 

Em 15 de fevereiro de 2023, as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, falam do Comitê Orientador do Fundo Amazônia no BNDES.

“Dentro do Itamaraty, a área de clima, que tradicionalmente era uma divisão do departamento de meio ambiente, virou um departamento em si. Então, isso quer dizer mais diplomatas trabalhando nisso. É uma área que ganhou importância”, complementa Machado da Fonseca. 

Desde sua criação em 2008, a iniciativa recebeu R$ 3,4 bilhões em doações. O principal responsável por esses recursos foi o governo da Noruega, que doou 93,8% do total, seguido do governo da Alemanha, responsável por 5,7%, e da Petrobras, que contribuiu com 0,5%. Por isso, graças a aplicações financeiras contratadas em 2018, o fundo possui atualmente R$ 5,4 bilhões em recursos, conforme balanço do BNDES publicado em fevereiro.

Ou seja: o valor supera o total doado pelos países participantes porque, enquanto o fundo esteve paralisado no governo de Bolsonaro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é o gestor da iniciativa, investiu os recursos. Assim, o fundo conta com cerca de R$ 3,6 bilhões disponíveis para uso atualmente — R$ 1,8 bilhões dos 5,4 bilhões já estão contratados porque foram aprovados para projetos apoiados pelo mecanismo.